Saiba Agora se você tem direito ao Salário-Maternidade
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Quem tem direito ao Auxílio Maternidade?
O auxílio-maternidade, ou salário-maternidade, é um benefício do governo pago às mães desempregadas que já tiveram registro na Carteira de Trabalho e que tenham filhos menores de 05 (cinco) anos. O benefício tem duração de 120 (cento e vinte) dias e é concedido a partir do 8º mês de gestação, sendo necessário que a mãe segurada atenda à alguns requisitos para que ele seja, de fato, concedido.
Salário Maternidade Para Gestantes
Poucas mães sabem, mas mulheres grávidas desempregadas, também podem ter direito ao auxílio maternidade. Têm direito aquelas mulheres em que o nascimento ou adoção do filho ocorrer em um período que varia de 12 a 36 meses após a demissão ou a partir da data da última contribuição individual, pelo carnê, ou como MEI (Microempreendedora Individual).
O auxílio-maternidade é garantido em casos de parto (antecipado ou não), de aborto não-criminoso e de adoção. Mães de bebês natimortos também tem direito ao benefício.
O Benefício também é conhecido como: Auxílio Mãe, Auxílio Amamentação, Auxílio Gestante, Auxílio Gravidez, Auxílio Natalidade, Licença Maternidade Para Desempregada, ou Seguro Maternidade.
Bolsa Família e Auxílio Maternidade
Quem recebe o Bolsa Família pode acumular o benefício com o auxílio maternidade, desde que atenda aos critérios de elegibilidade para ambos os programas. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda voltado a famílias de baixa renda, enquanto o auxílio maternidade é um benefício pago pelo INSS a mulheres que se afastam do trabalho devido à maternidade, por um período de 120 dias.
Portanto, se a mulher estiver cadastrada no Bolsa Família e tiver direito ao auxílio maternidade, ela pode receber os dois benefícios simultaneamente sem problema.
Sobre o Cadastro Único
Cadastro Único para Programas Sociais ou CadÚnico é um instrumento de coleta de dados e informações que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país para fins de inclusão em programas sociais e redistribuição de renda.